Termos de uso
Última atualização:
Estes termos regem o uso deste site e a compra de produtos que a vender diretamente por este site, no Brasil. Ao comprar ou usar um desses produtos, você concorda com eles. Se tiver dúvida, fale com a gente antes de comprar.
Hoje nenhum produto é vendido por este site. Os produtos com site próprio, como o Beloved Wall, seguem os termos publicados no site de cada um.
1. Quem somos
O fornecedor é a , CNPJ , com sede em . E-mail: . Mais dados em Identificação da empresa.
2. O que vendemos
Software próprio, vendido por assinatura mensal ou anual, e materiais digitais de apoio a pequenos negócios. A página de cada produto descreve o que ele faz, o formato, o prazo e o preço.
Não prestamos serviço contábil, jurídico, de investimento ou de consultoria individual, salvo quando a página do produto disser expressamente o contrário.
3. Compra e pagamento
- A compra é feita no checkout da plataforma de pagamento indicada na página do produto, que processa o pagamento (Pix, cartão ou boleto, conforme a oferta). Os dados do seu cartão ficam com a plataforma; nós não temos acesso a eles.
- O preço, as formas de pagamento, o parcelamento e eventuais juros aparecem antes da confirmação da compra.
- A compra só é concluída quando o pagamento é aprovado pela plataforma.
4. Acesso ao produto
Depois da aprovação do pagamento, o acesso é enviado para o e-mail informado na compra. Na assinatura, o acesso vale enquanto ela estiver ativa. Se o acesso não chegar, escreva para o nosso atendimento.
5. Nota fiscal
Toda venda terá nota fiscal de serviço eletrônica emitida pela MD BUSINESS LTDA. Na venda feita diretamente por este site, a nota sai em nome de quem comprou, com os dados informados no checkout. Quando uma plataforma revende o produto, ela emite o recibo ao cliente e a MD emite a nota para a plataforma.
6. Arrependimento e cancelamento
Você pode desistir em até 7 dias, sem justificativa, e recebe o valor integral de volta (CDC, art. 49). Se a página do produto oferecer prazo maior, vale o prazo maior. O passo a passo está em Arrependimento em 7 dias.
Depois disso, a assinatura pode ser cancelada a qualquer momento, sem multa. O acesso continua até o fim do período já pago e não há nova cobrança.
7. Uso permitido
Ao assinar, você recebe uma licença de uso não exclusiva e intransferível, válida enquanto a assinatura estiver ativa, para usar o produto no seu próprio negócio. O software e o conteúdo são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei do Software (Lei 9.609/1998). Não é permitido:
- compartilhar login e senha ou o acesso com outras pessoas ou empresas;
- copiar, revender, sublicenciar ou distribuir o produto, no todo ou em parte;
- tentar burlar limites técnicos, copiar o código ou usar o produto para criar outro concorrente.
O uso indevido pode levar ao bloqueio do acesso, sem prejuízo das medidas legais.
8. Sem promessa de resultado
Nenhum produto promete ou garante renda, lucro, economia ou qualquer resultado financeiro. Exemplos e casos mostrados têm finalidade ilustrativa. O resultado depende de como cada pessoa aplica o conteúdo e da realidade de cada negócio.
9. Inteligência artificial no atendimento
Usamos ferramentas de inteligência artificial para organizar a operação e ajudar a responder mensagens. Decisões que envolvem dinheiro, como reembolsos, descontos e cancelamentos, são sempre tomadas por uma pessoa. A qualquer momento você pode pedir para ser atendido por uma pessoa.
10. Responsabilidades
Respondemos pelo conteúdo e pela entrega do que vendemos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. A disponibilidade do checkout depende da plataforma de pagamento; se houver falha, ajudamos você a resolver junto a ela. Você é responsável pela veracidade dos dados que informa na compra e pela guarda da sua senha.
11. Atendimento
Pelo e-mail . Respondemos em até 5 dias (Decreto 7.962/2013, art. 4º, parágrafo único).
12. Mudanças e lei aplicável
Podemos atualizar estes termos; a data no topo mostra a versão em vigor. A compra já feita segue os termos da data da compra. Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor (CDC, art. 101, I).